Áreas de Atuação

Matérias complexas precisam ser compreendidas com profundidade.

Cada demanda exige tempo, estudo e reflexão própria. O escritório preserva uma atuação direta, sem padronização do raciocínio jurídico ou distanciamento entre o advogado e o caso concreto.

01

Direito Administrativo

Atuação consultiva e contenciosa em demandas envolvendo a Administração Pública, com ênfase em processos administrativos sancionadores, ações de improbidade administrativa, controle judicial de atos administrativos, licitações e contratos, e regulação setorial.

  • Defesas em processos administrativos sancionadores
  • Mandados de segurança individuais e coletivos
  • Ações de improbidade administrativa
  • Licitações e contratos administrativos
  • Sanções administrativas e habilitação
  • Recursos administrativos e judiciais
  • Consultivo para entidades privadas reguladas
  • Acompanhamento de processos no TCU e TCEs
02

Direito Tributário

Atuação no contencioso administrativo e judicial tributário, no planejamento fiscal lícito e na recuperação de créditos tributários, com base em sólida leitura de doutrina, jurisprudência consolidada e teses constitucionais.

  • Contencioso administrativo tributário
  • Contencioso judicial tributário
  • Execução fiscal e embargos do devedor
  • Mandado de segurança em matéria tributária
  • Recuperação de créditos tributários
  • Planejamento fiscal lícito
  • Consultoria em tributação direta e indireta
  • Atuação perante CARF, CRT, STJ e STF
03

Direito Empresarial

Atuação consultiva e contenciosa em matéria empresarial, com ênfase em estruturação societária, contratos empresariais complexos, operações de fusão e aquisição, governança corporativa e contencioso comercial estratégico.

  • Estruturação e reorganização societária
  • Contratos empresariais complexos
  • Fusões, aquisições e joint ventures
  • Governança corporativa
  • Disputas entre sócios
  • Contencioso comercial estratégico
  • Due diligence jurídica
  • Recuperação judicial e falência
04

Direito Regulatório

Atuação especializada em setores regulados, com destaque para o mercado de apostas de quota fixa estabelecido pela Lei nº 14.790/2023 e regulamentado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), abrangendo compliance integral, KYC, PLD/FTP, jogo responsável e governança regulatória.

  • Mercado de apostas de quota fixa (Lei nº 14.790/2023)
  • Compliance regulatório SPA/MF
  • Política de KYC e onboarding
  • Política de PLD/FTP (Lei nº 9.613/1998)
  • Jogo responsável e proteção ao consumidor
  • Estruturação de operações em setores regulados
  • Defesas administrativas perante reguladores
  • Pareceres regulatórios técnicos
05

Cível de Alta Complexidade

Contencioso cível estratégico, com atuação em demandas de elevado valor da causa, ações declaratórias complexas, contratos cíveis e empresariais litigiosos, responsabilidade civil e demandas envolvendo direito patrimonial e obrigacional.

  • Contencioso cível de alto valor
  • Ações declaratórias e constitutivas
  • Contratos cíveis e empresariais
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual
  • Ações possessórias e reivindicatórias
  • Direito das obrigações
  • Recursos cíveis em Tribunais Superiores
  • Tutelas provisórias de urgência
06

Pareceres Jurídicos

Elaboração de pareceres técnicos com fundamentação doutrinária e jurisprudencial robusta, destinados a subsidiar decisões empresariais, sustentar defesas administrativas e judiciais, ou consolidar teses jurídicas em matérias controvertidas.

  • Pareceres em matéria administrativa
  • Pareceres em matéria tributária
  • Pareceres em matéria empresarial
  • Pareceres regulatórios setoriais
  • Memorandos técnicos para due diligence
  • Notas técnicas constitucionais
  • Estudos doutrinários e jurisprudenciais
  • Análises para operações de M&A
Método

Cada caso é uma tese própria.

Não há advocacia complexa sem leitura cruzada de doutrina e jurisprudência, sem construção argumentativa própria e sem o tempo necessário para que o caso amadureça na escrivaninha do advogado antes de chegar ao tribunal.”